Processo 0043129-95.2013.8.26.0100

Envolve Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA (parte ré), Universo Online S.A. (parte ré) e Google Brasil Internet LTDA. (parte ré), entre outras 15.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença no Foro Central Cível - 11ª Vara Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 08/09/2026 a 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA
parte ré (polo passivo)
Universo Online S.A.
parte ré (polo passivo)
Google Brasil Internet LTDA.
parte ré (polo passivo)
Bom Negocio Atividades de Internet LTDA
parte ré (polo passivo)
Microsoft Informatica LTDA
parte ré (polo passivo)
Yahoo do Brasil Internet LTDA
parte ré (polo passivo)
E-commerce Media Group Informacao e Tecnologia LTDA.
parte ré (polo passivo)
S.A. o Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de Tv Por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações Sincab
parte autora (polo ativo)
Sindicato Nacional Empresas Operadoras Sist Televisão Assinatura
parte autora (polo ativo)
Abipp Associação Brasileira de Importadores de Produtos Populares(abcon)
parte ré (polo passivo)
Acsi Associação dos Comerciantes do Bairro da Santa Ifigênia
parte ré (polo passivo)
Azshop Comércio de Eletrônicos LTDA
parte ré (polo passivo)
Big Foot Componentes Eletrônicos Importação Exportação LTDA
parte ré (polo passivo)
Bruno Anastácio Brum ( Pampa Informática LTDA )
parte ré (polo passivo)
L.C. Comunicação Manutenção e Comércio LTDA
parte ré (polo passivo)
O Mundo Equipamentos de Som LTDA
parte ré (polo passivo)
Video Star Importação e Exportação LTDA EPP
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0100
Número sem pontuação: 00431299520138260100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos no Foro Central Cível - 11ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 114 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no Foro Central Cível - 11ª Vara Cível · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.