Processo 0043709-27.2016.8.19.0000

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte autora), Erevan Engenharia S.A. (parte autora) e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro Emop (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória na Seção de Direito Público (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Intimação (acao rescisoria): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Seção de Direito Público
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Intimação · Acao rescisoria
Publicações lidas: 1, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Erevan Engenharia S.A.
parte autora (polo ativo)
Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro Emop
parte autora (polo ativo)
Empresa de Obras Publicas do Estado do Ria de Janeiro Emop
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00437092720168190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Seção de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 252 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, conflito de competência cível, incidente de resolução de demandas repetitivas.

Ver todos os processos na Seção de Direito Público · Órgãos do TJRJ

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