Processo 0044366-05.2019.8.03.0001

Envolve Associacao dos Adquirentes do Edificio Costa Norte - Aaecn (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível no Gabinete Desembargadora Alaíde de Paula (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete Desembargadora Alaíde de Paula
Tribunal da publicação: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 1, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao dos Adquirentes do Edificio Costa Norte - Aaecn
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00443660520198030001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos no Gabinete Desembargadora Alaíde de Paula

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 360 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos no Gabinete Desembargadora Alaíde de Paula · Órgãos do TJAP

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