Processo 0049144-47.2016.8.17.2001

Envolve Banco do Brasil (parte autora), Ativos S.A. Securitizadora de Creditos Financeiros (parte autora) e Maxx Produtos de Beleza Profissionais LTDA - EPP (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na Seção A da 31ª Vara Cível da Capital (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (despacho_intimação_intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Seção A da 31ª Vara Cível da Capital
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Brasil
parte autora (polo ativo)
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos Financeiros
parte autora (polo ativo)
Maxx Produtos de Beleza Profissionais LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 2001
Número sem pontuação: 00491444720168172001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 651 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Seção A da 31ª Vara Cível da Capital · Órgãos do TJPE

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