Processo 0049398-96.2010.8.19.0021

Envolve INSS (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução na Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório praticado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Embargos à execução
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Ato Ordinatório Praticado
Publicações lidas: 1, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 0021
Número sem pontuação: 00493989620108190021

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos na Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.224 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, habilitação de crédito, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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