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Processo 0049866-51.1999.8.26.0506

Envolve Banco Sistema S.A. (parte autora), Construtora Lacerda Chaves LTDA (parte ré) e Life Desenvolvimento Urbano LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial em UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto
Tribunal da publicação
TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe
Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente
04/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas
2, de 02/09/2026 a 04/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento
1999
Unidade de origem
0506
Número sem pontuação
00498665119998260506

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos em UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 16.356 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.