Processo 0049954-96.2004.8.15.2001

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 2ª Câmara Cível (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação (expediente): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação · Expediente
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Ano de ajuizamento: 2004
Unidade de origem: 2001
Número sem pontuação: 00499549620048152001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 2ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.300 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na 2ª Câmara Cível · Órgãos do TJPB

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.