Processo 0051684-67.2016.8.19.0205
Envolve Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.A. (parte ré) e Agepisa - Aguas e Esgotos do Piauí S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença em Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 09/11/2026, é do tipo Intimação (decis o): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Publicação mais recente
- 09/11/2026 · Intimação · Decis o
- Publicações lidas
- 1, em 09/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.A.
parte ré (polo passivo) - Agepisa - Aguas e Esgotos do Piauí S.A.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 0205
- Número sem pontuação
- 00516846720168190205
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença
Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)
Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.
Outros processos em Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.494 processos neste órgão, a mais recente em 17/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.
- 0057465-70.2016.8.19.0205
Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação - 0057317-64.2013.8.19.0205
Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação - 0057176-40.2016.8.19.0205
Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação - 0053404-74.2013.8.19.0205
Execução de título extrajudicial · 09/11/2026 · Intimação - 0049974-17.2013.8.19.0205
Usucapião · 09/11/2026 · Intimação - 0049014-56.2016.8.19.0205
Imissão na posse · 09/11/2026 · Intimação - 0048932-59.2015.8.19.0205
Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação - 0048834-79.2012.8.19.0205
Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ
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