Processo 0054916-95.2026.8.04.1000

Envolve Estado do Amazonas (parte ré), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (destinatária de publicação) e Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (decisão saneadora): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação · Decisão saneadora
Publicações lidas: 1, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
destinatária de publicação
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 1000
Número sem pontuação: 00549169520268041000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.940 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença de ações coletivas.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública · Órgãos do TJAM

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