Processo 0056102-64.2019.8.19.0004

Envolve Procuradoria do Municipio (parte ré) e Procuradoria Regional da União No Estado do Rio de Janeiro - PRU2 (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 22/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 22/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria do Municipio
parte ré (polo passivo)
Procuradoria Regional da União No Estado do Rio de Janeiro - PRU2
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0004
Número sem pontuação: 00561026420198190004

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.046 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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