Processo 0059403-36.2016.8.19.0000

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória na Seção de Direito Público (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (acao rescisoria): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Seção de Direito Público
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 18/09/2026 · Intimação · Acao rescisoria
Publicações lidas: 2, de 17/09/2026 a 18/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00594033620168190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Seção de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 162 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, conflito de competência cível, incidente de resolução de demandas repetitivas.

Ver todos os processos na Seção de Direito Público · Órgãos do TJRJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.