Processo 0069537-73.2026.8.19.0000
Envolve Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (parte ré), Instituto Estadual do Ambiente Inea (parte ré) e Juízo de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital (parte autora), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Conflito de competência cível em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Lista de distribuição (conflito de competencia): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Conflito de competência cível
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Lista de distribuição · Conflito de competencia
- Publicações lidas
- 1, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Companhia Estadual de Aguas e Esgotos
parte ré (polo passivo) - Instituto Estadual do Ambiente Inea
parte ré (polo passivo) - Juízo de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
parte autora (polo ativo) - Juízo de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 00695377320268190000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.795 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, agravo regimental cível.
- 0069547-20.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 19/11/2026 · Lista de distribuição - 0069545-50.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 19/11/2026 · Lista de distribuição - 0069543-80.2026.8.19.0000
Reclamação · 19/11/2026 · Lista de distribuição - 0069539-43.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 19/11/2026 · Lista de distribuição - 0069536-88.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 19/11/2026 · Lista de distribuição - 0069535-06.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 19/11/2026 · Lista de distribuição - 0069534-21.2026.8.19.0000
Conflito de competência cível · 19/11/2026 · Lista de distribuição - 0069533-36.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 19/11/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel · Órgãos do TJRJ
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