Processo 0080604-14.1998.8.19.0001

Envolve Gafisa S.A. (parte ré), Dallas Offices S.A. (parte ré) e Ero Empreendimento S.A. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Comarca da Capital- Cartório da 23ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 04/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 23ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 04/11/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 04/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Gafisa S.A.
parte ré (polo passivo)
Dallas Offices S.A.
parte ré (polo passivo)
Ero Empreendimento S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 1998
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00806041419988190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 492 processos neste órgão, a mais recente em 04/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

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