Processo 0091056-43.2024.8.17.2001

Envolve Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolucao da Cidadania (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial da fazenda pública no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (despacho_intimação_intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Procedimento do juizado especial da fazenda pública
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Publicações lidas: 1, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolucao da Cidadania
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 2001
Número sem pontuação: 00910564320248172001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial da fazenda pública

Processo do Juizado Especial da Fazenda Pública, para causas de até 60 salários mínimos contra estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias, com rito mais simples e rápido. (Lei 12.153/2009)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 899 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial da fazenda pública, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h · Órgãos do TJPE

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