Processo 0093796-86.2013.8.19.0001

Envolve Municipio do Rio de Janeiro (parte ré), Município de Curitiba (parte ré) e Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (parte autora), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Consignação em pagamento na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Consignação em pagamento
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Município de Curitiba
parte ré (polo passivo)
Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.
parte autora (polo ativo)
Municipio de Itaituba
parte ré (polo passivo)
Municipio de Trairao
parte ré (polo passivo)
Municipio de Jacareacanga
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00937968620138190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.521 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica · Órgãos do TJRJ

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