Processo 0098341-29.2018.8.19.0001
Envolve Beleza. Com Comercio de Produtos de Beleza e Servicos de Cabeleireiros LTDA (parte autora) e Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório praticado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Ato Ordinatório Praticado
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Beleza. Com Comercio de Produtos de Beleza e Servicos de Cabeleireiros LTDA
parte autora (polo ativo) - Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 00983412920188190001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.501 processos neste órgão, a mais recente em 18/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, embargos à execução fiscal.
- 0103602-67.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0100255-65.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0099231-55.2024.8.19.0001
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 0098608-88.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 0096637-68.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0095289-93.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0094873-52.2021.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 16/11/2026 · Intimação - 0092745-98.2017.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública · Órgãos do TJRJ
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