Processo 0101801-64.2014.8.20.0121
Envolve União - Fazenda Nacional (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 1ª Vara da Comarca de Macaíba (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara da Comarca de Macaíba
- Tribunal da publicação
- TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 19/10/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 19/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Ano de ajuizamento
- 2014
- Unidade de origem
- 0121
- Número sem pontuação
- 01018016420148200121
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 635 processos neste órgão, a mais recente em 03/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0801596-87.2018.8.20.5121
Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação - 0801429-26.2025.8.20.5121
Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação - 0801069-91.2025.8.20.5121
Regulamentação de visitas · 19/10/2026 · Intimação - 0800781-12.2026.8.20.5121
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0000485-76.2012.8.20.0121
Embargos à execução · 19/10/2026 · Intimação - 0804838-73.2026.8.20.5121
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 0803782-44.2022.8.20.5121
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 0803410-56.2026.8.20.5121
Execução de título extrajudicial · 16/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara da Comarca de Macaíba · Órgãos do TJRN
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