Pular para o conteúdo

Processo 0135920-69.2024.8.17.2001

Envolve Frevo Brasil Industria de Bebidas LTDA - em Recuperacao Judicial (parte autora) e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em Pernambuco (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na Seção A da 26ª Vara Cível da Capital (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (despacho_intimação_intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Seção A da 26ª Vara Cível da Capital
Tribunal da publicação
TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe
Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente
11/09/2026 · Intimação · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Publicações lidas
2, de 10/09/2026 a 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento
2024
Unidade de origem
2001
Número sem pontuação
01359206920248172001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 579 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Seção A da 26ª Vara Cível da Capital · Órgãos do TJPE

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.