Processo 0152845-91.2026.8.05.0001
Envolve O Baiano Celulares Servicos e Assessorios LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na 13ª Vsje do Consumidor (Matutino) (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (intimação - diário): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 13ª Vsje do Consumidor (Matutino)
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicação mais recente
- 07/10/2026 · Intimação · Intimação - Diário
- Publicações lidas
- 12, de 14/09/2026 a 07/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- O Baiano Celulares Servicos e Assessorios LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 01528459120268050001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos na 13ª Vsje do Consumidor (Matutino)
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.898 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, cumprimento provisório de sentença.
- 0153763-95.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 · Intimação - 0153732-12.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 0153205-26.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 · Intimação - 0152925-55.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 · Intimação - 0151553-08.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 0150385-68.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 0150243-30.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 · Intimação - 0149504-57.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 13ª Vsje do Consumidor (Matutino) · Órgãos do TJBA
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