Processo 0156140-06.2013.8.19.0001

Envolve Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (parte ré), Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (parte autora) e Sindicato dos T Na I da e do Petroleo Nos e de AL e SE (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 04/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 04/11/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 04/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
parte ré (polo passivo)
Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos T Na I da e do Petroleo Nos e de AL e SE
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Trab Na Industria de Dest e Ref Petroleo
parte autora (polo ativo)
Sindicato Trab Empr Prorprias Contratas Ind Transp Gas Materiais Primas Deriv Petroq e Combust Alter
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 01561400620138190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.493 processos neste órgão, a mais recente em 05/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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