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Processo 0159391-36.2010.8.26.0100

Envolve Federal Energia S.A. (parte autora), Usina Bela Vista S.A. (parte ré) e Sociedade Corretora de Alcool LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível em UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Tribunal da publicação
TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe
Procedimento comum cível
Publicação mais recente
10/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas
2, de 04/09/2026 a 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento
2010
Unidade de origem
0100
Número sem pontuação
01593913620108260100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos em UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 21.877 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.