Processo 0170929-97.2019.8.19.0001

Envolve Centro de Estudos Juridicos da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro (parte ré) e Associação São Vicente de Paulo (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução na Comarca da Capital- Cartório da 26ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 26ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Embargos à execução
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Centro de Estudos Juridicos da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Associação São Vicente de Paulo
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 01709299720198190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 26ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 953 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 26ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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