Processo 0174216-85.2025.8.04.1000
Envolve Ministerio Publico do Estado do Amazonas (parte autora), Idam - Instituto de Desenvolvimento Agropecuario e Florestal Sustentavel do Estado do Amazonas (parte ré) e Soft Inovações Inteligentes LTDA. (parte ré), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 20/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicações lidas
- 1, em 20/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministerio Publico do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo) - Idam - Instituto de Desenvolvimento Agropecuario e Florestal Sustentavel do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo) - Soft Inovações Inteligentes LTDA.
parte ré (polo passivo) - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazonia
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 1000
- Número sem pontuação
- 01742168520258041000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.119 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.
- 0264829-54.2025.8.04.1000
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0249870-44.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0191446-09.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0186111-09.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0170554-79.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0142747-84.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0141767-40.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0117190-95.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública · Órgãos do TJAM
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.