Processo 0301009-53.2019.8.05.0256

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (parte autora) e Posto Seguro Ii - Derivados de Petroleo LTDA. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil de improbidade administrativa na 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Ação civil de improbidade administrativa
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)
Posto Seguro Ii - Derivados de Petroleo LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0256
Número sem pontuação: 03010095320198050256

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.836 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas · Órgãos do TJBA

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