Processo 0301283-35.2018.8.24.0058
Envolve Dioxyl Revestimentos Quimicos LTDA em Recuperacao Judicial (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na Vara de Execução Fiscal Estadual (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara de Execução Fiscal Estadual
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 18/11/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 1, em 18/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Dioxyl Revestimentos Quimicos LTDA em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 0058
- Número sem pontuação
- 03012833520188240058
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na Vara de Execução Fiscal Estadual
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.965 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, cumprimento de sentença.
- 0900153-53.2016.8.24.0050
Execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação - 0900027-22.2019.8.24.0139
Execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação - 0659994-90.2003.8.24.0023
Execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação - 0331784-82.2015.8.24.0023
Embargos à execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação - 0300878-87.2014.8.24.0074
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0005009-78.2013.8.24.0054
Execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação - 0004317-68.2011.8.24.0048
Execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação - 0002694-95.2002.8.24.0011
Execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara de Execução Fiscal Estadual · Órgãos do TJSC
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