Processo 0303079-23.2018.8.05.0080

Envolve Sinpromma Aplb Sindicato Delegacia Sindical Lavras de Granito (parte autora) e Fazenda Pública Municipal de Macajuba BA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sinpromma Aplb Sindicato Delegacia Sindical Lavras de Granito
parte autora (polo ativo)
Fazenda Pública Municipal de Macajuba BA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0080
Número sem pontuação: 03030792320188050080

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 774 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas · Órgãos do TJBA

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