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Processo 0304424-26.2026.8.04.1000

Envolve INSS (parte ré) e A Uniao, Atraves da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Amazonas (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 1ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - Previdenciário (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador
1ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - Previdenciário
Tribunal da publicação
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe
Procedimento comum cível
Publicação mais recente
05/10/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
Publicações lidas
1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
1000
Número sem pontuação
03044242620268041000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 1ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - Previdenciário

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.476 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento provisório de sentença.

Ver todos os processos na 1ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - Previdenciário · Órgãos do TJAM

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.