Processo 0312988-91.2026.8.04.1000

Envolve Estado do Amazonas (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 2, de 12/10/2026 a 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 1000
Número sem pontuação: 03129889120268041000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 352 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, tutela antecipada antecedente, cumprimento provisório de sentença.

Ver todos os processos na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde · Órgãos do TJAM

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