Processo 0316168-78.2016.8.24.0008

Envolve Ana Luiza Empreendimentos Imobiliarios LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 14/09/2026 a 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ana Luiza Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0008
Número sem pontuação: 03161687820168240008

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.382 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: usucapião, execução fiscal, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau · Órgãos do TJSC

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