Processo 0330963-29.2026.8.04.1000

Envolve Estado do Amazonas (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 27/10/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
Publicações lidas: 1, em 27/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 1000
Número sem pontuação: 03309632920268041000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.524 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: retificação ou suprimento ou restauração de registro civil, processo administrativo, carta precatória cível.

Ver todos os processos na Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos · Órgãos do TJAM

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