Processo 0334959-35.2026.8.04.1000

Envolve Presidente do Instituto Consulplan (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Mandado de segurança cível na Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Mandado de segurança cível
Publicação mais recente: 29/10/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
Publicações lidas: 2, em 29/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Presidente do Instituto Consulplan
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 1000
Número sem pontuação: 03349593520268041000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é mandado de segurança cível

Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 130 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível · Órgãos do TJAM

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.