Processo 0338876-74.2022.8.19.0001

Envolve Banco BTG Pactual S.A. (parte autora), BTG Pactual Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (parte autora) e BTG Pactual Servicos Financeiros S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios (parte autora), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Mandado de segurança cível na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório praticado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Mandado de segurança cível
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Ato Ordinatório Praticado
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco BTG Pactual S.A.
parte autora (polo ativo)
BTG Pactual Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A.
parte autora (polo ativo)
BTG Pactual Servicos Financeiros S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios
parte autora (polo ativo)
BTG Pactual Gestora de Investimentos Alternativos LTDA
parte autora (polo ativo)
Procurador do Municipio do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de
parte autora (polo ativo)
Coordenador do Iss e Taxas da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 03388767420228190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é mandado de segurança cível

Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.518 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica · Órgãos do TJRJ

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