Processo 0346524-18.2016.8.19.0001

Envolve Decta Engenharia LTDA (parte ré), Spe Creta - Empreendimentos e Participacoes LTDA (parte ré) e Polo Recuperacao de Credito Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Iv Responsabilidade Limita (parte autora), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial na Comarca da Capital- Cartório da 51ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 28/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 51ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 28/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 28/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Decta Engenharia LTDA
parte ré (polo passivo)
Spe Creta - Empreendimentos e Participacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Polo Recuperacao de Credito Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Iv Responsabilidade Limita
parte autora (polo ativo)
Livi Empreendimentos e Participações LTDA
parte ré (polo passivo)
Phallas Securitizadora S.A.
parte ré (polo passivo)
Spe Rhodes Empreendimentos e Participações LTDA
parte ré (polo passivo)
Spe - Capri Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)
Spe Palma Empreendimentos Imobiliários LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 03465241820168190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 51ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.192 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 51ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.