Processo 0350391-94.2026.8.04.1000
Envolve Aguas do Amazonas S.A. - Manaus Ambiental S.A. (parte ré) e A Defensoria Publica do Estado do Amazonas (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicações lidas
- 2, de 12/11/2026 a 18/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Aguas do Amazonas S.A. - Manaus Ambiental S.A.
parte ré (polo passivo) - A Defensoria Publica do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 1000
- Número sem pontuação
- 03503919420268041000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.779 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.
- 0351146-21.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0350716-69.2026.8.04.1000
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 18/11/2026 · Intimação - 0350714-02.2026.8.04.1000
Execução de título extrajudicial · 18/11/2026 · Intimação - 0350434-31.2026.8.04.1000
Monitória · 18/11/2026 · Intimação - 0350318-25.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0350022-03.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0349866-15.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0349731-03.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Órgãos do TJAM
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.