Processo 0400024-48.1993.8.26.0053

Envolve Fazenda do Estado de São Paulo (parte ré), Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios LTDA. (parte autora) e Pelzer System LTDA (parte autora), entre outras 18.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pelzer System LTDA
parte autora (polo ativo)
Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas, Assessoria e Consultoria Técnica e Locações LTDA.
parte autora (polo ativo)
Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA
parte autora (polo ativo)
M M & Primo Comercio e Representações LTDA
parte autora (polo ativo)
Selovac Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Novalata Beneficiamento e Comércio de Embalagens LTDA
parte autora (polo ativo)
Supermercado Shibata Taubate LTDA
parte autora (polo ativo)
Bombas Esco S.A.
parte autora (polo ativo)
Futurama Supermercado LTDA
parte autora (polo ativo)
Surfnew Indústria Comércio Importação e Exportação de Lentes LTDA
parte autora (polo ativo)
Bencafil Comércio de Exportação e Importação LTDA (Cedente: Rogério Mauro D'avola)
parte autora (polo ativo)
Cedente Rogério Mauro D'avola- Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA
parte autora (polo ativo)
Consuma Serviços de Alimentação LTDA. (Cedente: Benedito Tavares de Almeida)
parte autora (polo ativo)
Elastin Comércio de Borrachas LTDA (Cedente Audenil Blumer)
parte autora (polo ativo)
Indústria Metalúrgica Puriar S.A. (Cedente Agripino Assis de Andrade)
parte autora (polo ativo)
Kallrubber Comércio de Borrachas e Plásticos LTDA (Cedente Mário de Abreu Junior)
parte autora (polo ativo)
Rogério Mauro D'avola Cedencedente: Indústria Metalúrgica Puriar S.A.,
parte autora (polo ativo)
Sata Brasil LTDA (Cedente Jarbas Colferai)
parte autora (polo ativo)
Zuppo Comercio de Acessorios LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1993
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04000244819938260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 11.989 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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