Processo 0400452-64.1992.8.26.0053

Envolve Magazine Luiza (parte autora), Vmt Telecomunicacoes LTDA (parte autora) e Fazenda do Estado de São Paulo (parte ré), entre outras 13.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Precatório no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Precatório
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 28/09/2026 a 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Magazine Luiza
parte autora (polo ativo)
Vmt Telecomunicacoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Auto Viação Bragança LTDA.
parte autora (polo ativo)
Sociedade Sao Paulo de Investimento, Desenvolvimento e Planejamento LTDA
parte autora (polo ativo)
Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas, Assessoria e Consultoria Técnica e Locações LTDA.
parte autora (polo ativo)
Brassuco Industria de Produtos Alimenticios LTDA
parte autora (polo ativo)
Fundo de Investimento em Cireitos Creditórios Não Padronizados V11
parte autora (polo ativo)
Italbronze LTDA.
parte autora (polo ativo)
Alumaq Locação e Comércio de Máquinas de Solda LTDA
parte autora (polo ativo)
Surfnew Indústria Comércio Importação e Exportação de Lentes LTDA
parte autora (polo ativo)
Apf Apolinario Equipamentos Industriais LTDA
parte autora (polo ativo)
Cessionário: Manarin e Messias Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial LTDA - Cedente: Wilson Carletti
parte autora (polo ativo)
Jumpac Embalagens LTDA
parte autora (polo ativo)
Laelc Reativos LTDA (empresa Falida)
parte autora (polo ativo)
Rogério Mauro D'avola (cedente Surfnew Ind. Com. Imp. Exp. de Lentes LTDA)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1992
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04004526419928260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.667 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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