Processo 0403612-24.1997.8.26.0053

Envolve Trans-tefanin Transportes de Cargas LTDA. (parte autora), Cyberglass Indústria e Comércio de Esquadrias e Vidros LTDA (cessionária) e Mdae (cedente) (parte autora) e Luandy America Latina Ind. e Com. Eireli EPP - Cessionária (ced: Mdae Ass. Emp. LTDA; Ced. Orig: René Nogueira Avelar) (parte autora), entre outras 25.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Trans-tefanin Transportes de Cargas LTDA.
parte autora (polo ativo)
Cyberglass Indústria e Comércio de Esquadrias e Vidros LTDA (cessionária) e Mdae (cedente)
parte autora (polo ativo)
Luandy America Latina Ind. e Com. Eireli EPP - Cessionária (ced: Mdae Ass. Emp. LTDA; Ced. Orig: René Nogueira Avelar)
parte autora (polo ativo)
Marcondes Ass. Emp. LTDA - Cessionária (ced: Svi Cargo; Ced. Orig: José Autusto dos Santos e Antonio Carlos Bloes)
parte autora (polo ativo)
Marcondes Ass. Emp. LTDA - Cessionária (ced: Tdm Sales Com. de Componentes Elétricos LTDA; Ced. Orig: Flávio Silva)
parte autora (polo ativo)
Marcondes Assessoria Empresarial LTDA - Cessionária (ced: Transp. Capivari LTDA; Ced. Orig: José Augustos dos Santos)
parte autora (polo ativo)
Mdae Ass. Emp. LTDA- Cessionária (ced: Lazinho Armazéns Log. e Transp; Ced. Orig: Augusto dos Santos e Antonio C. Bloes)
parte autora (polo ativo)
Mdae Ass. Emp. LTDA- Cessionária (ced: Lazinho Armazéns Log. e Transp; Ced. Orig: René Nogueira de Avelar Rocha - Herd.)
parte autora (polo ativo)
Mdae Ass. Emp. LTDA- Cessionária (ced: Luandy América Latina Ind. e Com Eireli EPP; Ced. Orig: René Nogueira de A. Rocha
parte autora (polo ativo)
Mdae Assessoria Empresarial LTDA (ced. Forjaria Paulista LTDA - EPP)
parte autora (polo ativo)
Multilaser Ind. S.A.- Cessionária (ced: Mdae Asses. Emp. LTDA; Ced. Orig: Antonio Carlos Bloes)
parte autora (polo ativo)
Multilaser Ind. S.A.- Cessionária (ced: Mdae Asses. Emp. LTDA; Ced. Orig: Antonio Carlos Bloes e José Augusto dos Santos)
parte autora (polo ativo)
Multilaser Ind. S.A. - Cessionária (ced: Mdae Assessoria Empresaria LTDA; Ced. Orig: René Nogueira de Avelar)
parte autora (polo ativo)
Multilaser Industrial S.A. (ced Mdae Assessoria Empr. LTDA - Cred Orig Francisca Carrera de Souza)
parte autora (polo ativo)
Navigator Cargo & Logistics LTDA - EPP (ced. Marcondes D'ângelo Assessoria Empresarial LTDA)
parte autora (polo ativo)
Pedreira Engebrita LTDA
parte autora (polo ativo)
Portrans Transportes e Logística Ltda.(cessionária) e Mdae (cedente)
parte autora (polo ativo)
Riolax - Indústria e Comércio de Banheiras Spas e Acessórios LTDA
parte autora (polo ativo)
Rodomax Transportes Rodoviários Ltda.(cessionária) e Marcondes D'angelo Assessoria Empresarial LTDA (cedente)
parte autora (polo ativo)
Settor Transpçortes LTDA (ced. Marcondes D'ângelo Assessoria Empresarial LTDA)
parte autora (polo ativo)
Svi Cargo Transp.rodoviário e Cargas em Geral LTDA (cessionária) e Mdae (cedente)
parte autora (polo ativo)
Transportadora Perdigão LTDA (cessionária) e Mdae (cedente)
parte autora (polo ativo)
Transportadora Transpostos Paulínia LTDA (ced. Marcondes D'ângelo Assessoria Empresarial LTDA)
parte autora (polo ativo)
Transportadora Transpostos Paulínia LTDA (ced. Mdae Assessoria Empresarial LTDA)
parte autora (polo ativo)
Transportes Wartha LTDA - Cessionária (ced: Mdae Assessoria Emp. LTDA; Ced. Orig: René Nogueira de Avelar)
parte autora (polo ativo)
Vex Logistica e Transportes LTDA - Cessionária (ced: Mdae Asses. Emp. LTDA; Ced. Orig: René Nogueira de Avelar Rocha)
parte autora (polo ativo)
Video Soft - Sistema de Vídeo LTDA (cessionária) e Marcia Terezinha Silva (cedente)
parte autora (polo ativo)
Superintendente do Depart. de Rodagem do Estado de São Paulo-der
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1997
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04036122419978260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8.935 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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