Processo 0404089-52.1994.8.26.0053

Envolve Fazenda do Estado de São Paulo (parte ré), Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos LTDA (cedente Conceição Aparecida Rocha Rodrigues) (parte autora) e Bical Birigui Calçados Indústria e Comércio LTDA (cedente Eva Aparecida Elias Ragonha) (parte autora), entre outras 37.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos LTDA (cedente Conceição Aparecida Rocha Rodrigues)
parte autora (polo ativo)
Bical Birigui Calçados Indústria e Comércio LTDA (cedente Eva Aparecida Elias Ragonha)
parte autora (polo ativo)
Braspress Transportes Urgentes LTDA. (cedente Edna dos Santos Maccire)
parte autora (polo ativo)
Braspress Transporte Urgente LTDA (cedente Raquel Vitoria Maccire)
parte autora (polo ativo)
Braspress Transporte Urgente LTDA (cedente Veronica Stocco de Godoy)
parte autora (polo ativo)
Comercial Damtubo Metais e Serviços LTDA - ME (cedente Maria Lúcia Rocateli Marques)
parte autora (polo ativo)
Cooperativa de Produção e Serviços Metalúrgicos São José (cedente Leonice Othan Bertin Cunha)
parte autora (polo ativo)
Cps Transportes Rodoviários LTDA. EPP (cedente Eliza Magalhães Favoretto)
parte autora (polo ativo)
Distribui Transportes LTDA EPP e Tcm Transportes e Logística LTDA Cedente Mdae Ass. Empresarial LTDA Cede.ori. Herminia
parte autora (polo ativo)
Duraveis Equipamentos de Seguranca LTDA (cedente Jair Bueno Morozinie)
parte autora (polo ativo)
Engemasa Engenharia e Materiais LTDA (cedente Alayde Zaia e Laura Spiller Ferrarini)
parte autora (polo ativo)
Envasatec Ferramentaria e Estamparia LTDA (cedente Arminda Meyer Braz)
parte autora (polo ativo)
Força 10 Produtos Esportivos LTDA (cedente Eliza Magalhães Favoretto)
parte autora (polo ativo)
Frag Indústria Metalúrgica LTDA. (cedente Eliza Magalhães Favoretto)
parte autora (polo ativo)
Grb Distribuidora Farmacêutica LTDA. (cedente Arminda Meyer Braz)
parte autora (polo ativo)
Id Comércio de Equipamentos Médicos LTDA (cedente Maria do Carmo Zangrando)
parte autora (polo ativo)
Indústria Metalúrgica Baptistucci LTDA (cedente Conceição Aparecida Rocha Rodrigues)
parte autora (polo ativo)
La Fee Confecções LTDA (cedente Hermínia Pinheiro do Prado e Esterina Zavarelli Buttolo)
parte autora (polo ativo)
Marcondes D'angelo Assessoria Empresarial LTDA (cedente Desolina Fagioli Soares)
parte autora (polo ativo)
Mdae Assessoria Empresarial LTDA (cedente La-fee Confecções LTDA e Orig. Hermínia P. do Prado e Esterina Z. Buttolo)
parte autora (polo ativo)
Metalúrgica New Tec Indústria e Comércio LTDA (cedente Edna dos Santos Maccire e Arminda Meyer Braz)
parte autora (polo ativo)
Morumbi - Importação e Exportação LTDA (cedente Anna Botura Marques)
parte autora (polo ativo)
Mtr Transportes LTDA (cedente Jeovahira da Silveira Vava)
parte autora (polo ativo)
Mtr Transportes LTDA (cedente Olivia Rodrigues Cardoso Gradin)
parte autora (polo ativo)
Nova Brasil Transportes Quimicos LTDA (cedente Anna Botura Marques)
parte autora (polo ativo)
Nova Lata Beneficiamento de Embalagens LTDA (cedente Anna Botura Marques)
parte autora (polo ativo)
Orion Produtos Esportivos LTDA (cedente Eliza Magalhães Favoretto)
parte autora (polo ativo)
Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos LTDA (cedente Maria Joana Cruz)
parte autora (polo ativo)
Portrans Transportes e Logística LTDA. (cedente Desolina Fagioli Soares)
parte autora (polo ativo)
Prest - Serv Jundiaí Transportes e Serviços LTDA (cedente Mdae Ass. Emp. LTDA e Orig. Desolina F. Soares
parte autora (polo ativo)
Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio LTDA (cedente Edna dos Santos)
parte autora (polo ativo)
Risso Transportes LTDA (cedente Maria Joana Cruz )
parte autora (polo ativo)
Sdubo Comércio e Indústria e Conlumi Indústria e Comércio de Vidrcedente Mdae Asses. Empresarial LTDA Ced. Ori.esterina
parte autora (polo ativo)
Shuttle Logística Integrada LTDA. (cedente Maria Bruno Sanchez)
parte autora (polo ativo)
Sincom Importação e Exportação LTDA. (cedente Vicentina Alves Leonardo)
parte autora (polo ativo)
Tintas da Terra Indústria e Comécio LTDA (cedente Aurora Mendonça)
parte autora (polo ativo)
Transit do Brasil S.A. (cedente Maria Fogaça Leme Leitão)
parte autora (polo ativo)
Trefilação Bandeirantes LTDA (cedente Alzira da Silva)
parte autora (polo ativo)
Ullian Esquadrias Metalicas LTDA (cedente Sebastiana Luciano Rodrigues)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1994
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04040895219948260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.120 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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