Processo 0410176-82.1998.8.26.0053

Envolve Magazine Luiza (parte autora), Roldao Auto Servico Comercio de Alimentos S.A. (parte autora) e Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo (parte ré), entre outras 9.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Magazine Luiza
parte autora (polo ativo)
Roldao Auto Servico Comercio de Alimentos S.A.
parte autora (polo ativo)
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Univen Refinaria de Petróleo LTDA.
parte autora (polo ativo)
Max Precision Indústria Metalúrgica LTDA
parte autora (polo ativo)
Refinaria de Petróleos de Manquinhos S.A.
parte autora (polo ativo)
BTG Pactual Seerviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários - Dtvm
parte autora (polo ativo)
Cermag Comercial Imp. e Exp. LTDA. (cedente Solutri Asse.e Soluções Trib.ltda,cdt Orgcintia Medina Aparecida e O.o)
parte autora (polo ativo)
Fenton Ind e Com de Cigarro Importação e Exportação LTDA
parte autora (polo ativo)
Ipa - São Paulo - Industria e Comercio LTDA (cessionária) e Izaura Defelicibus (cedente)
parte autora (polo ativo)
Kg Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem LTDA (cessionária) e Aparecida Borges dos Reis (cedente)
parte autora (polo ativo)
Metalplix Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. (cedente: Maria Deolinda Vicente Marcos)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1998
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04101768219988260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.120 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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