Processo 0415943-38.1997.8.26.0053
Envolve Magazine Luiza (parte autora), Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo (parte ré) e Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial (parte autora), entre outras 10.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 11/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 11/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Magazine Luiza
parte autora (polo ativo) - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo) - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo) - Fera Lubrificantes LTDA
parte autora (polo ativo) - Destilaria Nova Era LTDA
parte autora (polo ativo) - Papirus Industria de Papel S.A.
parte autora (polo ativo) - Fundicao Zubela S.A.
parte autora (polo ativo) - SP Express Distribuidora de Medicamentos LTDA
parte autora (polo ativo) - Ipa São Paulo - Industria e Comercio Ltda(cessionária) e Zaira Carraro Cataneo (Cedente)
parte autora (polo ativo) - Remaster Floor 7 Ceiling Solutions LTDA (Cessionária) em Análise
parte autora (polo ativo) - Rtk Indústria de Fios Elétricos LTDA ( Cedente: Julio Bono Junior - Honorários Sucumbenciais)
parte autora (polo ativo) - Savon Industria, Comercio, Importação e Exportação Ltda(recessionária) e Geraldo J. Coan & Cia LTDA (Cedente)
parte autora (polo ativo) - Vulcan Material Plástico LTDA ( Cedente: Maria José de Faria Balage)
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 1997
- Unidade de origem
- 0053
- Número sem pontuação
- 04159433819978260053
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 14.464 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0417528-62.1996.8.26.0053
Precatório · 11/11/2026 · Intimação - 0416738-73.1999.8.26.0053
Procedimento comum cível · 11/11/2026 · Intimação - 0416640-35.1992.8.26.0053
Procedimento comum cível · 11/11/2026 · Intimação - 0416580-91.1994.8.26.0053
Procedimento comum cível · 11/11/2026 · Intimação - 0415728-96.1996.8.26.0053
Procedimento comum cível · 11/11/2026 · Intimação - 0415564-97.1997.8.26.0053
Procedimento comum cível · 11/11/2026 · Intimação - 0415241-63.1995.8.26.0053
Precatório · 11/11/2026 · Intimação - 0414763-84.1997.8.26.0053
Procedimento sumário · 11/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.