Processo 0418540-48.1995.8.26.0053

Envolve Fazenda Pública do Estado de São Paulo (parte ré), Marcos Artigos para Panificacao LTDA (parte autora) e Aqia Química Industrial LTDA (parte autora), entre outras 32.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Pública do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Marcos Artigos para Panificacao LTDA
parte autora (polo ativo)
Aqia Química Industrial LTDA
parte autora (polo ativo)
Remaster Floor & Ceiling Solutions LTDA
parte autora (polo ativo)
Empresa de Transporte Pajucara LTDA
parte autora (polo ativo)
Multipla B G Logistica LTDA ME
parte autora (polo ativo)
Amazonas Produtos para Calcados LTDA Cedente de Maria Luiza Agostinho Gomes
parte autora (polo ativo)
Braspress Transportes Urgentes LTDA Cedente Cintia Patricia Wegmuller Barbuto
parte autora (polo ativo)
Braspress Transportes Urgentes LTDA Cedente de Maria Luiza Agostinho Gomes
parte autora (polo ativo)
Br Motorsport Comercio de Motocicletas LTDA Cedente Mario Yotio Okazawa
parte autora (polo ativo)
Br Motorsport Comercio de Motocicletas LTDA Cedentes Maria Luiza Agostinho Gomes
parte autora (polo ativo)
Comercial Damtubo Metais e Servicos LTDA Cedente de Mario Yotio Okazawa
parte autora (polo ativo)
Diplomata Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Nao Padronizado Cedente Nc Games e Arcades Com Imp Loc
parte autora (polo ativo)
Distribuidora Zangirolami LTDA Cedente de Maria Luiza Agostinho Gomes
parte autora (polo ativo)
Embnews Global Logistica LTDA Cendente de Nelson Antonio dos Santos
parte autora (polo ativo)
Estamparia e Artefatos de Arame Mz LTDA Cedente de Antonio Ogeda Sanches
parte autora (polo ativo)
Estamparia e Artefatos de Arame Mz LTDA Cedente de Nelson Antonio dos Santos
parte autora (polo ativo)
Hmp X Consultoria Tributaria LTDA Cedente de Marcos Antonio Munhoz de Moura
parte autora (polo ativo)
Hmp X Consultoria Tributaria LTDA Cedente de Nelson Antonio dos Santos
parte autora (polo ativo)
Krenak do Brasil Industria LTDA Cedente de Hmp X Consultoria Tributaria LTDA
parte autora (polo ativo)
Lopes e Lima Transportes LTDA Cedente de Nelson Antonio dos Santos
parte autora (polo ativo)
Nc Games Arcades Comercio Importacao e Exportacao de Fitas e Maquinas LTDA Cedente Arino Rojas
parte autora (polo ativo)
Nc Games Arcades Comercio Importacao e Exportacao de Fitas e Maquinas LTDA Cedente Maria Liza Agostinho Gomes
parte autora (polo ativo)
Novomedica Comercio e Importacao e Exportacao LTDA Cedente Nelson Antonio dos Santos
parte autora (polo ativo)
Polytechno Industrias Quimicas LTDA Cedente de Paulo Roberto Giosa Alonso
parte autora (polo ativo)
Power Tape Industria e Compercio de Fitas Adesivas LTDA Cedente de Nelson Antonio dos Snatos
parte autora (polo ativo)
Rocal Eletronica LTDA Cedente Marta Maria Prestes Varelli
parte autora (polo ativo)
Shomei do Brasil LTDA LTDA Cedente de Paulo Roberto Giosa Alanso
parte autora (polo ativo)
Tintas da Terra Indústria e Comecio LTDA Cedente de Paulo Roberto Giosa Alonso
parte autora (polo ativo)
Transportes Pjrv LTDA Cedente Mario Yotio Okazawa
parte autora (polo ativo)
Trasportes Pjvr LTDA Cedente de Marcos Antonio Munhoz de Moura
parte autora (polo ativo)
Trasportes Pjvr LTDA Cedente de Nelson Antonio dos Santos
parte autora (polo ativo)
Viper Assets Administracao e Participacoes LTDA Cedente Class Consultoria Economica e Financeira Eireli
parte autora (polo ativo)
Westflex Industria de Calçados LTDA Cedente de Nelson Antonio dos Santos
parte autora (polo ativo)
Zuriplast Industria de Derivados Termoplasticos LTDA Nelson Antoniodos Santos
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1995
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04185404819958260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.435 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.