Processo 0420403-34.1998.8.26.0053

Envolve Magazine Luiza (parte autora), Mdae Assessoria Empresarial LTDA (parte autora) e Br Motorsport Comercio de Motocicletas LTDA. (parte autora), entre outras 16.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 20/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 20/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 20/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Magazine Luiza
parte autora (polo ativo)
Mdae Assessoria Empresarial LTDA
parte autora (polo ativo)
Br Motorsport Comercio de Motocicletas LTDA.
parte autora (polo ativo)
Ferpak Indústria Metalúrgica LTDA
parte autora (polo ativo)
América Implementos Rodoviários LTDA (Cedente Hulda Androlfi Ferrante)
parte autora (polo ativo)
Braspress Transportes Urgentes LTDA. (Cessionaria) (Cedente: Maria José da Silva)
parte autora (polo ativo)
Cantina Ritorno LTDA (Cedente Luisa Silva Sacramento)
parte autora (polo ativo)
Cessionária: Braspress Transportes Urgentes Ltda.(cedente Maria José da Silva)
parte autora (polo ativo)
Cia. Sulamericana de Tabacos (Cedente: Lourdes Ribeiro Fernandes)
parte autora (polo ativo)
Duraveis Equipamentos de Seguranca LTDA. (Cedente: Luisa Silva Sacramento)
parte autora (polo ativo)
Ibero Indústria Brasileira de Equipamentos Rodoviários Ltda.(cessionátia) (Cedentes: David Alexandre da Costa Pessoa, MA
parte autora (polo ativo)
Itaba- Indústria de Tabaco Brasileira LTDA. (Cessionaria) (Cedentes: Wilma P a Ferreira, Aparecida Ivonete S Paula)
parte autora (polo ativo)
Mdae Assessoria Empresarial LTDA. (Cessionaria)(cedentes: Itaba - Ind. de Tabaco Brasileira LTDA)
parte autora (polo ativo)
Multilaser Industrial S.A. (Cessionaria) (Cedente: Mdae Assessoria Empresarial LTDA)
parte autora (polo ativo)
Newage Indústria de Bebidas LTDA (Cedente Lourdes Ribeiro Fernandes)
parte autora (polo ativo)
Sdubo Comércio e Indústria LTDA (Cessionario) (Cedente: Multilaser Industrial S/A)
parte autora (polo ativo)
Sincom Importação e Exportação Ltda.(cessionaria) (Cedente:parte dos Honorários de Norival M Jacob)
parte autora (polo ativo)
Súbito Transportes LTDA (Cedente Maria José da Silva)
parte autora (polo ativo)
Swissbrass Comércio e Indústria Ltda(cessionaria) (Cedente Tânia Mara Balduque)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1998
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04204033419988260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 10.479 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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