Processo 0425835-94.2024.8.04.0001
Envolve Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (destinatária de publicação), Município de Manaus - Prefeitura Municipal (destinatária de publicação) e Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários e Tereza Campos Bentes de Andrade (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 20/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 20/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 20/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
destinatária de publicação - Município de Manaus - Prefeitura Municipal
destinatária de publicação - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários e Tereza Campos Bentes de Andrade
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 04258359420248040001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.771 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.
- 0525941-64.2024.8.04.0001
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0495493-11.2024.8.04.0001
Cumprimento de sentença · 20/11/2026 · Intimação - 0472651-37.2024.8.04.0001
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0442395-14.2024.8.04.0001
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0422117-89.2024.8.04.0001
Cumprimento de sentença · 20/11/2026 · Intimação - 0421587-85.2024.8.04.0001
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0362908-34.2026.8.04.1000
Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 20/11/2026 · Lista de distribuição - 0362750-76.2026.8.04.1000
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos na 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Órgãos do TJAM
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