Processo 0450925-44.2011.8.19.0001

Envolve Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor (parte ré) e Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil coletiva na Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Empresarial (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Empresarial
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Ação civil coletiva
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor
parte ré (polo passivo)
Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 04509254420118190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Empresarial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 459 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, habilitação de crédito, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Empresarial · Órgãos do TJRJ

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