Processo 0500147-45.2014.8.05.0201

Envolve Procurador da Fazenda Pública Federal (destinatária de publicação), Procurador da Fazenda Pública Municipal de Porto Seguro (destinatária de publicação) e Procuradoria da Fazenda Pública do Distrito Federal (destinatária de publicação), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião em V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procurador da Fazenda Pública Federal
destinatária de publicação
Procurador da Fazenda Pública Municipal de Porto Seguro
destinatária de publicação
Procuradoria da Fazenda Pública do Distrito Federal
destinatária de publicação
Procuradoria da Fazenda Pública Estadual
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0201
Número sem pontuação: 05001474520148050201

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.800 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro · Órgãos do TJBA

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