Processo 0500596-87.2010.8.04.0001

Envolve IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (destinatária de publicação), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semmas (destinatária de publicação) e Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Ipaam (destinatária de publicação), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
destinatária de publicação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semmas
destinatária de publicação
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Ipaam
destinatária de publicação
Mil Madeireira Itacoatiara LTDA
parte ré (polo passivo)
Telenáutica Indústria e Comércio LTDA.
parte autora (polo ativo)
Prefeitura Municipal de Itacoatiara
destinatária de publicação
Sefaz - Secretaria do Estado da Fazenda No Amazonas
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 05005968720108040001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.248 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Órgãos do TJAM

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