Processo 0502303-72.2015.8.05.0103
Envolve Municipio de Ilheus (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 11/11/2026 · Intimação · Ementa
- Publicações lidas
- 1, em 11/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2015
- Unidade de origem
- 0103
- Número sem pontuação
- 05023037220158050103
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.042 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.
- 0556393-79.2014.8.05.0001
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação - 0518421-12.2013.8.05.0001
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação - 0518028-86.2017.8.05.0150
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação - 0504435-94.2016.8.05.0256
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação - 0501496-62.2018.8.05.0001
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação - 0160317-76.2008.8.05.0001
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação - 0004173-20.2009.8.05.0137
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação - 0000745-74.2013.8.05.0271
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel · Órgãos do TJBA
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