Processo 0502380-96.2016.8.05.0022
Envolve Departamento Estadual de Transito (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Des. Rolemberg José Araújo Costa (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. Rolemberg José Araújo Costa
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação · Ementa
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 0022
- Número sem pontuação
- 05023809620168050022
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Des. Rolemberg José Araújo Costa
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.592 processos neste órgão, a mais recente em 17/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.
- 8000246-02.2016.8.05.0027
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 8000225-21.2024.8.05.0035
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 8000162-32.2022.8.05.0272
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 0804034-45.2015.8.05.0001
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 0363991-39.2012.8.05.0001
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 0016131-52.2011.8.05.0001
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 0000327-15.2007.8.05.0153
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 8172446-78.2025.8.05.0001
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. Rolemberg José Araújo Costa · Órgãos do TJBA
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