Processo 0529554-46.2016.8.05.0001

Envolve Santa Emilia Empreendimentos Imobiliarios LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Retificação de registro de imóvel na 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Retificação de registro de imóvel
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 11/09/2026 a 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Santa Emilia Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 05295544620168050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.908 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador · Órgãos do TJBA

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