Processo 0543251-71.2015.8.05.0001

Envolve Municipio de Salvador (parte ré), Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Des. José Cícero Landin Neto (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. José Cícero Landin Neto
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Salvador
parte ré (polo passivo)
Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação
Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 05432517120158050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Des. José Cícero Landin Neto

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 881 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Des. José Cícero Landin Neto · Órgãos do TJBA

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